A aproximadamente duas semanas da votação do primeiro turno das Eleições de 2026, o governo federal enfrenta forte pressão devido aos preços elevados dos combustíveis. O cenário decorre do impacto direto da guerra no Oriente Médio, mesmo após a implementação de uma série de medidas voltadas para conter o encarecimento.
Desde o início do conflito entre Estados Unidos, Irã e Israel no final de fevereiro, apenas o etanol registrou queda no preço. Em contrapartida, todos os demais combustíveis apresentaram alta no valor médio de revenda, com variações que partem de 3,23% e alcançam até 14,45% no caso do diesel S10.
A Resposta do Governo e as Medidas de Subsídio
Para amortecer os impactos inflacionários da alta do petróleo, o governo adotou diversas frentes de subvenção e desoneração:
- Subvenção ao diesel: Em março, o governo instituiu uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro de diesel pago aos produtores e importadores.
- Isenção de tributos federais: Também em março, alíquotas de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização de óleo diesel foram zeradas, gerando redução equivalente a R$ 0,32 por litro.
- Biodiesel: Em abril, os Decretos nº 12.923/2026 e 12.924/2026 estabeleceram alíquota zero para o biodiesel importado e comercializado, com economia estimada de R$ 0,15 por litro.
- Gasolina e Etanol: Em julho, uma Medida Provisória concedeu subvenção econômica de R$ 0,44 por litro para a gasolina. Posteriormente, em setembro, a Medida Provisória 1.391/2026 autorizou nova subvenção de R$ 1 por litro de óleo diesel rodoviário, além de zerar o PIS/Pasep e a Cofins sobre o etanol hidratado e reduzir temporariamente os tributos sobre a gasolina entre 10 de setembro e 9 de outubro de 2026.
Ademais, o governo publicou recentemente uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para custear essas subvenções, sendo a maior parte destinada ao óleo diesel rodoviário.
O Reflexo nos Preços e na Inflação
Os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a gasolina comum subiu 3,98% entre o final de fevereiro e meados de setembro, passando de R$ 6,28 para R$ 6,53. No caso do óleo diesel, o aumento acumulado atingiu 8,62%, elevando o litro de R$ 6,03 para R$ 6,55.
Como o diesel impulsiona diretamente o valor dos fretes, ele exerce forte peso na inflação geral. No início do ano, por exemplo, os derivados de petróleo puxaram o IPCA para cima, com destaque para o grupo transportes e altas expressivas na gasolina e no diesel.
Análise Especializada e Desafios Fiscais
O presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-SP), Carlos Eduardo Oliveira Jr., aponta que os subsídios não conseguem conter totalmente os preços finais. Segundo o especialista, fatores como a dependência de importações (especialmente no diesel), os tributos, os custos de distribuição, o repasse defasado e o aumento da demanda internacional mantêm os combustíveis pressionados. “O subsídio reduz parte do impacto, mas pode não compensar toda a elevação dos custos”, destaca o presidente do Sindecon-SP.
Na mesma linha, o economista e professor da FIA Business School, Claudio Felisoni, ressalta que o conflito prolongado exige desembolsos públicos cada vez maiores, tornando o subsídio fiscalmente insustentável diante das condições econômicas vigentes.
Matéria publica originalmente no portal Metrópoles.
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