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Comunicação > Notícias PAC é quase zerado no Orçamento de 2018 Por JULIO WIZIACK MAELI PRADO

O Ministério do Planejamento foi obrigado a enviar, nesta quinta-feira (31), a proposta de Orçamento de 2018 prevendo um déficit de R$ 129 bilhões em vez de R$ 159 bilhões para o próximo ano, como estava previsto.

Agora, a equipe econômica terá de esperar a volta do presidente Michel Temer, que está em viagem oficial à China, para que a meta de R$ 159 bilhões, definida para o próximo ano, seja aprovada pelo Congresso e sancionada.

A expectativa ê que o assunto seja resolvido até, no máximo, a segunda semana de setembro. Depois disso, o Planejamento só terá de encaminhar  uma espécie de emenda com as alterações orçamentárias ao Congresso.

Diante desse cenário, o Planejamento refez as contas e teve de cortar R$ 18,4 bilhões em despesas. A maior parte (R$ 17,7 bilhões) foi em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"Estamos praticamente zerando o PAC", disse o ministro interino do Planejamento, Esteves Colnago.

Segundo ele, o PAC ficará somente com R$ 1,9 bilhão. A expetativa ê que receba de volta cerca de R$ 10 bilhões caso o Congresso aprove um déficit maior.
 
O governo tinha pressa porque precisava enviar ao Congresso o projeto de lei com a programação de despesas e receitas de 2018 até o último dia de agosto.

Para isso, Temer tinha fechado acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -que está no exercício da Presidência-, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ambos se comprometeram com a aprovação do déficit de R$ 159 bilhões. Mas, com o andamento da votação, que rompeu a madrugada desta quinta, não foi possível.

A situação orçamentária poderá ficar dramática caso, por questões políticas, o Congresso retarde ainda mais a decisão sobre a nova meta.

Isso porque, ainda segundo o Planejamento, as despesas que a equipe econômica pode congelar ficaram ainda menores. Na mais recente revisão orçamentária, no fim de julho, esse espaço de manobra era de R$ 106 bilhões para 2017 e caiu para R$ 65 bilhões no Orçamento de 2018.

"Estamos buscando aprovação [da meta]. Senão, vamos cortar coisas que entendemos como menos essenciais", disse Colnago. "É como você faz na sua casa."

Hoje, já existe uma pressão para que R$ 45 bilhões em despesas bloqueadas sejam liberadas para evitar a paralisação de serviços essenciais.
 

Fonte   Folha de S. Paulo 



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